Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 41/2018

PORTARIA N.º 41/2018 PORTARIA 041 – CONCEDE FÉRIAS-ELIZEU – PDF          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional […]

PORTARIA N.º 40/2018

PORTARIA N.º 40/2018 PORTARIA 040 – PONTO FACULTATIVO-Júri DOWNLOAD PDF   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 06 de agosto 2018, RESOLVE:    Art. […]

PORTARIA N.º 39/2018

PORTARIA N.º 39/2018 PORTARIA 039 – SUBSTITUIÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DOWNLOAD PDF          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Portaria 05/2018, que instituiu a Comissão de Licitação, que consta a Servidora Kady Alves de Sousa como secretária, e CONSIDERANDO que a […]

PORTARIA N.º 38/2018 – DL

PORTARIA N.º 38/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo […]

PORTARIA N.º 37/2018 – DL

PORTARIA N.º 37/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora Raquel Moreira Sobrinho Agente Operacional Legislativo, nomeada […]

PORTARIA N.º 36/2018 – DL

PORTARIA N.º 36/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade de organizar, e levando em consideração o principio da economia, RESOLVE:   […]

PORTARIA N.º 34/2018 – DL

PORTARIA N.º 34/2018         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e   Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação […]

PORTARIA N.º 33/2018 – DL

PORTARIA N.º 33/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico […]

PORTARIA N.º 32/2018 – DL

PORTARIA N.º 32/2018           O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,   CONSIDERANDO que a servidora Raquel Moreira Sobrinho encontra-se de férias, conforme portaria nº 29/2018,   RESOLVE:   Art. 1º […]

PORTARIA N.º 31/2018 DL

PORTARIA N.º 31/2018             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]