Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 058/2019 – Nomeação LUIZ OLIVEIRA FLORES
PORTARIA 058 – NOMEAÇÃO LUIZ PORTARIA N.º 058/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução 173/2019, de 10 de janeiro de 2019 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, […]
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PORTARIA N.º 057/2019 – Dispensados do registro de frequência, de assiduidade e pontualidade aos ocupantes dos cargos em Direção, Comissão e Assessoramento Superior
PORTARIA 057 – Regulamenta sobre o Livro de registro de frequência Download PDF PORTARIA N.º 057/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o […]
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PORTARIA N.º 56/2019 – Disciplina a Estrutura Administrativa
PORTARIA 056- DISCIPLINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMX PORTARIA N.º 56/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 55/2019 – Estrutura Administrativa
PORTARIA 055 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download PDF PORTARIA N.º 55/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais observando a Resolução nº 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA; II […]
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PORTARIA N.º 054/2019 – Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais
PORTARIA 054 – NOMEAÇÃO COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS E PATRIMONIO Download PDF PORTARIA N.º 054/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Nova Resolução nº 173, de 07 de janeiro, publicada no dia 10/01/2019; CONSIDERANDO a necessidade de nomear uma Comissão […]
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PORTARIA N.º 052/2019 – fiscal da obra de reforma da sala da Presidência
PORTARIA 052 – NOMEAÇÃO FISCAL DE OBRAS – CÂMARA Download PDF PORTARIA N.º 052/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2019/CMX, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia e de mão de obra […]
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PORTARIA N.º 051/2019 – Chefe de Recursos Humanos
PORTARIA 051 – NOMEAÇÃO CHEFE Do Recursos humanos Download PDF PORTARIA N.º 051/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer a […]
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PORTARIA Nº 048/2019 – Fiscal de Contratos
Portaria 048 – FISCAL DE CONTRATO Download PDF PORTARIA Nº 048/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. […]
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PORTARIA N.º 047/2019 – Diretor Técnico da informação
PORTARIA 047 – NOMEAÇÃO DIRETOR Técnico da Informação Download PDF PORTARIA N.º 047/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, CONSIDERANDO, a nova Resolução nº 173, de 07 […]
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PORTARIA N.º 050/2019 – Gratificação Nível Superior
PORTARIA 050 – GRATIFICAÇAO LUIZ NIVEL SUPERIOR 50 PORTARIA N.º 050/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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