Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 28/2020
PORTARIA 028 – Suspensão de atendimento ao público Download PDF PORTARIA N.º 28/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO o Decreto nº 70/2020; CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da organização Mundial […]
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PORTARIA N.º 27/2020 – Exoneração de Presidente da CPL
PORTARIA N.º 27/2020 PORTARIA 027 – EXONERA PRESIDENTE LICITAÇÕES-Griziele Download O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2020/ASL-CMX, CONSIDERANDO que a exoneração da função se deu por requerimento da servidora, RESOLVE: […]
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PORTARIA N.º 26/2020 – EXONERAÇÃO PREGOEIRA
PORTARIA N.º 26/2020 PORTARIA 026 – EXONERA PREGOEIRA-Griziele dOWNLOAD pdf O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o Memorando nº 05/2020/ASL-CMX, CONSIDERANDO que a exoneração da função se deu por requerimento […]
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PORTARIA N.º 24/2020 – PONTO FACULTATIVO
PORTARIA N.º 24/2020 PORTARIA 024 – PONTO FACULTATIVO-Carnaval Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Dorismar Altino Medeiros, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 679, de 30 de dezembro […]
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PORTARIA N.º 025/2020 – Exclusividade Elizeu A. Albino
PORTARIA 025 – GRATIFICAÇAO DE EXCLUSIVIDADE ELIZEU Download PDF PORTARIA N.º 025/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino […]
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PORTARIA N.º 023/2020 – nomeação RAYANE BUENO DA SILVA
PORTARIA N.º 023/2020 PORTARIA 023 – NOMEAÇÃO RAYANE Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Nomear para exercer o cargo […]
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PORTARIA N.º 022/2020 – Exoneração Rafaela
PORTARIA N.º 022/2020 PORTARIA 022 – EXONERAR RAFAELA Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo de Agente […]
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PORTARIA N.º 021/2020 – Férias Elizeu
PORTARIA N.º 021/2020 PORTARIA 021 – CONCEDE FÉRIAS-ELIZEU Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo […]
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PORTARIA N.º 020/2020 – Redução Jornada Griziele
PORTARIA N.º 020/2020 PORTARIA 020- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – Griziele Cândida Neves Souza Patrício Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Dorismar Altino Medeiros, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da […]
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PORTARIA N.º 019/2020 – Conversão de férias em pecúnia – Ivan Carlos
PORTARIA N.º 019/2020 PORTARIA 019 – Pecunia IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade desta casa de leis de organizar seus […]
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