Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 96 Ponto Facultativo dia 09/06/2023
PORTARIA Nº 96-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 96/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho, em razão da […]
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PORTARIA N.º 94 Férias a Elizeu
PORTARIA Nº 94-2023 – Ferias elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 94/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código […]
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PORTARIA N.º 95 Revogada Portaria N.º 89
PORTARIA Nº 95-2023 – Revoga portaria-Download pdf PORTARIA N.º 95/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. DETERMINA: Art. 1° Fica REVOGADA a Portaria 90/2023, que revogava os efeitos da portaria 89/2023. Paragrafo […]
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PORTARIA N.º 93 Abono Operacionais
PORTARIA Nº 93-2023 – abono-Download pdf PORTARIA N.º 93/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO A tabela do Anexo III, referente à categoria Agente Operacional Legislativo, da Lei Municipal nº 1.179, datada […]
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PORTARIA N.º 92 Ponto Facultativo
PORTARIA Nº 92-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 92/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o aniversário do município de Xinguara, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias […]
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PORTARIA N.º 91 Concede Gratificação de Nível Superior de 50% a Raquel
PORTARIA Nº 91-2023 – gratificação de nível superior Raquel-Download pdf PORTARIA N.º 91/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. Raquel Moreira Sobrinho, Agente Operacional Legislativo, […]
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PORTARIA N.º 90 Revogada Rozania Pinto Lima
PORTARIA Nº 90-2023 – exonerar ASSESSOR DE PROCESSO LEGISLATIVO-Download pdf PORTARIA N.º 90/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora retornou das férias; CONSIDERANDO que já foi nomeado outro Agente […]
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PORTARIA N.º 89 Nomeia Rozania Pinto Lima
PORTARIA Nº 89-2023 – Nomear ASSESSOR DE PROCESSO LEGISLATIVO-DOWNLOAD PDF PORTARIA N.º 89/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Rozania Pinto Lima, ocupante do […]
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PORTARIA N.º 88 Revoga a Portaria 23/2023
PORTARIA Nº 88-2023 – exonerar AGENTE DE CONTRATAÇÃO-Download pdf PORTARIA N.º 88/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora retornou das férias; CONSIDERANDO que já foi nomeado outro Agente de […]
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PORTARIA N.º 87 Férias a Paulo
PORTARIA Nº 87-2023 – Ferias Paulo-Download pdf PORTARIA N.º 87/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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