Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 08/2015 – DL
PORTARIA N.º 08/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do […]
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Portaria nº 07/2015 – DL
PORTARIA N.º 07/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 15, de 03 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE: […]
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Portaria nº 06/2015 – DL
PORTARIA N.º 06/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento […]
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Portaria nº 05/2015 – DL
PORTARIA N.º 05/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento da servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
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Portaria nº 13/2015 – DF
PORTARIA 13/2015 –DF Xinguara – Pa., 11 de fevereiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Vereador Amilton Pereira Cunha viajará a cidade de Brasília no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe quanto diárias no valor […]
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Portaria nº 12/2015 – DF
PORTARIA 12/2015 –DF Xinguara – Pa., 09 de fevereiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Vereador Amilton Pereira Cunha viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe quanto diárias no valor […]
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Portaria nº 11/2015 – DF
PORTARIA 11/2015 –DF Xinguara – Pa., 09 de fevereiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Vereador JAQUES SALVELINO CANTANHEDE viajará a cidade de Belém , no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe quanto diárias no valor […]
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Portaria nº 04/2015 – DL
PORTARIA N.º 04/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Designar pregoeiro e equipe de apoio, como sendo os seguintes servidores públicos efetivos desta Casa, destinados a compor […]
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Portaria nº 10/2015 – DF
PORTARIA 10/2015 –DF Xinguara – Pa., 02 de fevereiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereadora Elieth Alves de Sousa viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe cinco diárias no valor […]
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Portaria nº 09/2015 – DF
PORTARIA 09/2015 –DF Xinguara – Pa.,02 de fevereiro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador ANTONIO FERREIRA DA SILVA viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º […]
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