Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 24/2015 – DL
PORTARIA N.º 24/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único […]
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Portaria nº 23/2015 – DL
PORTARIA N.º 23/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos […]
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Portaria nº 22/2015 – DL
PORTARIA N.º 22/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime […]
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Portaria nº 21/2015 – DL
PORTARIA N.º 21/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos […]
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Portaria nº 20/2015 – DL
PORTARIA N.º 20/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]
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Portaria nº 19/2015 – DL
PORTARIA N.º 19/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
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Portaria nº 18/2015 – DL
PORTARIA N.º 18/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
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Portaria nº 47/2015 – DF
PORTARIA 47/2015 –DF Xinguara – Pa., 10 de julho de 2015. A Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder quatro diárias no […]
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Portaria nº 17/2015 – DL
PORTARIA N.º 17/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e CONSIDERANDO que o servidor Elizeu Albertino Albino prestou serviços para esta Casa na abertura […]
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Portaria nº 46/2015 – DF
PORTARIA 46/2015 –DF Xinguara – Pa., 22 de junho de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador ANTONIO FERREIRA DA SILVA viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe cinco diárias no valor […]
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