Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 34/2015 – DL
PORTARIA N.º 34/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
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Portaria nº 33/2015 – DL
PORTARIA N.º 33/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no art. 90 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal de Xinguara, CONSIDERANDO o Ofício n.˚ […]
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Portaria nº 32/2015 – DL
PORTARIA N.º 32/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 37, inciso XVI da Constituição da República e com os Artigos 112 a 116 da Lei nº 483, de 18 de […]
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Portaria nº 31/2015 – DL
PORTARIA N.º 31/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, Código CMX – […]
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Portaria nº 30/2015 – DL
PORTARIA N.º 30/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Atendendo a requerimento do servidor Ubiratan Fernandes de Castro Júnior, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, concede-lhe indenização […]
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Portaria nº 29/2015 – DL
PORTARIA N.º 29/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]
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Portaria nº 28/2015 – DL
PORTARIA N.º 28/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis […]
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Portaria nº 27/2015 – DL
PORTARIA N.º 27/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico […]
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Portaria nº 26/2015 – DL
PORTARIA N.º 26/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único […]
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Portaria nº 25/2015 – DL
PORTARIA N.º 25/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único […]
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