Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 045/2015 – DL
PORTARIA N.º 45/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica convertido em pecúnia 30 (trinta) dias de férias da servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante do Cargo efetivo […]
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Portaria nº 043/2015 – DL
PORTARIA N.º 43/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Considerando que a servidora efetiva Griziele Cândida Neves Souza Patrício acumula as funções de: Diretora Legislativa e Pregoeira, tornando-se necessário distribuir […]
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Portaria nº 042/2015 – DL
PORTARIA N.º 42/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
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Portaria nº 041/2015 – DL
PORTARIA N.º 41/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de […]
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Portaria nº 040/2015 – DL
PORTARIA N.º 40/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário celebrado entre este Poder Legislativo e o Sr. Ladir Júnior Pereira Prudente, no qual o voluntário se compromete em prestar os serviços de direção dos trabalhos da […]
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Portaria nº 39/2015 – DL
PORTARIA N.º 39/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria n.º 15, de 03 de fevereiro de 2015, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, […]
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Portaria nº 38/2015 – DL
PORTARIA N.º 38/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, RESOLVE: Art. 1º […]
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Portaria nº 37/2015 – DL
PORTARIA N.º 37/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e Considerando o disposto no Art. 87 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único), que faculta a concessão ao servidor ocupante de cargo efetivo, […]
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Portaria nº 36/2015 – DL
PORTARIA N.º 36/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e CONSIDERANDO que o servidor Elizeu Albertino Albino prestou serviços para esta Casa na abertura […]
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Portaria nº 35/2015 – DL
PORTARIA N.º 35/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, com o Art. 61, inciso VI da Lei nº 483/2001, e Art. 1º Conceder ao servidor Natanael Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
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