Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 01/2016 – DF
PORTARIA 01/2016 –DF Xinguara –Pa., 13 de janeiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereadora Elieth Alves de Sousaviajará acidade de Belémno interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhequatrodiárias no valor total de R$2052,00(dois mil cinquenta e dois reais) para custeio […]
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Portaria nº 17/2016 – DL
PORTARIA N.º 17/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Compor […]
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Portaria nº 16/2016 – DL
PORTARIA N.º 16/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Converter em pecúnia à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico […]
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Portaria nº 15/2016 – DL
PORTARIA N.º 15/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pela Resolução nº 144, de 29 de janeiro de 2014, RESOLVE: […]
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Portaria nº 14/2016 – DL
PORTARIA N.º 14/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, XX, do Regimento Interno, Art. 1º Designar o servidor João Paulo Gonçalves ao Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na […]
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Portaria nº 13/2016 – DL
PORTARIA N.º 13/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos do Município, […]
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Portaria nº 12/2016 – DL
PORTARIA N.º 12/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, XX, do Regimento Interno, Considerando, que por intermédio da Portaria n° 48/2013, a então servidor dessa Casa, Joao Paulo Gonçalves, pediu exoneração do cargo efetivo de […]
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Portaria nº 11/2016 – DL
PORTARIA N.º 11/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, […]
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Portaria nº 10/2016
PORTARIA N.º 10/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, férias no período de […]
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Portaria nº 09/2016 – DL
PORTARIA N.º 09/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora GESSYKA GABRIELLY ABREU DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]
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