Portarias da Câmara Municipal
Portaria nº 31/2016 – DL
PORTARIA N.º 31/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 63 da Lei n.º 483, de 18/12/2001, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos […]
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Portaria nº 30/2016 – DL
PORTARIA N.º 30/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º […]
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Portaria nº 26/2016 – DL
PORTARIA N.º 26/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o presidente da comissão de licitações, servidor Ladir Júnior Pereira Prudente pela servidora […]
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Portaria nº 25/2016 – DL
PORTARIA N.º 25/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ladir Júnior Pereira Prudente, nomeado por meio […]
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Portaria nº 24/2016 – DL
PORTARIA N.º 24/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Substituir o Pregoeiro, servidor Ladir Júnior Pereira Prudente pela servidora efetiva Griziele Cândida Neves […]
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Portaria nº 10/2016 – DF
PORTARIA 10/2016 –DF Xinguara –Pa., 17 de fevereiro de 2016. A Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador Dorismar Altino Medeiros viajará acidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder quatro diárias no valor total de R$2052,00 (dois […]
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Portaria nº 01/2016 – CI
PORTARIA N.º 01/2016 O Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Art. 1º, inciso X, alínea “a” do decreto Legislativo nº 001, de 30 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão de […]
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Portaria nº 23/2016 – DL
PORTARIA N.º 23/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, já havia […]
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Portaria nº 09/2016 – DF
PORTARIA 09/2015 –DF Xinguara – Pa., 04 de fevereiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO viajará a cidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe 04 diárias no valor de R$2052,00 (dois mil […]
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Portaria nº 08/2016 – DF
PORTARIA 08/2016 –DF Xinguara –Pa., 04 de fevereiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador JOSE LUIZ SILVA FERREIRA viajará acidade de Belém no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe três diárias no valor total de R$1539,00(um mil quinhentos […]
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