Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 29/2024- Designa Equipe de Planejamento das Contratações-SIP
PORTARIA Nº 29-2024 -des. equipe Planejamento-SIP-Downoad pdf PORTARIA Nº 29/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: CONSIDERANDO os preceitos da nova lei de licitações, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de […]
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PORTARIA Nº 28/2024
Portaria nº 28 – 2024- Gratificação de disponibilidade Ivan-Download pdf PORTARIA Nº 28/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de […]
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PORTARIA N.º 27/2024- Designados os servidores relacionados como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo na condução dos trabalhos
PORTARIA Nº 27-2024 – Função De gestores e ficais-Download pdf PORTARIA N.º 27/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Ficam designados os […]
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PORTARIA N.º 26/2024- Nomeia Ivan Carlos Gomes da Silva a Fiscal de Contrato
PORTARIA Nº 26-2024 – Nomear fiscal de contrato-Download pdf PORTARIA N.º 26/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Nomear o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, para fiscalizar a […]
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PORTARIA N.º 25/2024- Concede Gratificação de 20% (vinte por cento) a Paulo Sergio Alves Lima
PORTARIA Nº 25-2024 – gratificação de nível superior paulo-Download pdf PORTARIA N.º 25/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo […]
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PORTARIA N.º 24/2024-Concede Férias a Hélio Lyra Pereira da Silva
PORTARIA Nº 24-2024 – Ferias helio (1)-Download pdf PORTARIA N.º 24/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Hélio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente […]
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PORTARIA N.º 23/2024- Concede Quinquênio em 5% Maria Aparecida dos Santos Carvalho
PORTARIA Nº 23-2024 – quinquenio cida-Download pdf PORTARIA N.º 23/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Concede segunda progressão funcional horizontal por antiguidade quinquênio em 5% incidente sobre […]
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PORTARIA N.º 22/2024- Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Elizeu Albertino Albino
PORTARIA Nº 22-2024 – Gratificação de disponibilidade elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 22/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo […]
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PORTARIA N.º 21/2024- Concede Gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a Junior Ferreira Fernandes
PORTARIA Nº 21-2024 – Gratificação de disponibilidade junior-Download pdf PORTARIA N.º 21/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Sr. JUNIOR FERREIRA FERNANDES, para o cargo […]
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PORTARIA N.º 20/2024- Concede Gratificação de 50% (cinquenta por cento) a Vinnycius Eduardo Bastos De Sousa
PORTARIA Nº 20-2024 – Gratificação de disponibilidade vinicios-Download pdf PORTARIA N.º 20/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° ° Conceder ao servidor Sr. VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA, ocupante […]
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