Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 53/2017
PORTARIA N.º 53/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 16, de 27 de dezembro de […]
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PORTARIA N.º 52/2017 DL
PORTARIA N.º 52/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado no dia 15/06/2017; RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, retornando o […]
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PORTARIA N.º 51/2017 DL
PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]
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PORTARIA N.º 51/2017 – DL
PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]
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PORTARIA N.º 50/2017 DL
PORTARIA N.º 50/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pelas Resoluções nº 132, de 17 de outubro de 2012, nº 143, de […]
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PORTARIA N.º 49/2017 DL
PORTARIA N.º 49/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado Municipal do dia 13/05, instituído pela lei 092/1986 (Emancipação/Aniversário da cidade), e considerando que as programações festivas se iniciam no […]
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PORTARIA N.º 048/2017 DL
PORTARIA N.º 048/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 41 da Constituição da República Federativa, do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e com o Art. 33 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, […]
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PORTARIA 070/2017/DF
PORTARIA 070/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado o ressarcimento de despesas extraordinárias de viagem, referente ao pagamento de despesas com passagens ida […]
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PORTARIA 069/2017/DF
PORTARIA 069/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado o ressarcimento de despesas extraordinárias de viagem, referente a passagens aéreas para a capital Brasília […]
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PORTARIA 068-2017-DF
PORTARIA 068-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica concedida uma diária de viagem à cidade de Marabá, no dia 09 de maio 2017, ao […]
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