Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 32/2018 – DL

PORTARIA N.º 32/2018           O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,   CONSIDERANDO que a servidora Raquel Moreira Sobrinho encontra-se de férias, conforme portaria nº 29/2018,   RESOLVE:   Art. 1º […]

PORTARIA 051-2018-DF

PORTARIA 051 Raimundo Belém 12,13 e 14 de Junho 2018 download PDF PORTARIA 051-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas três diárias de […]

PORTARIA 050-2018-DF

PORTARIA 050 Edelton Belém 12,13 e 14 de Junho 2018 DOWNLOAD PDF PORTARIA 050-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas três diárias de […]

PORTARIA 049-2018-DF

PORTARIA 049 Zeca Belém 12,13 e 14 de Junho 2018 DOWNLOAD PDF PORTARIA 049-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas três diárias de […]

PORTARIA 048-2018-DF

PORTARIA 048 Adair Maraba Incra 11 e 12 de junho 2018 download PDF PORTARIA 048-2018-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Ficam concedidas duas diárias […]

PORTARIA N.º 31/2018 DL

PORTARIA N.º 31/2018             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, […]

PORTARIA N.º 30/2018 – DL

PORTARIA N.º 30/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE:   […]

PORTARIA N.º 29/2018 – DL

PORTARIA N.º 29/2018          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– […]

PORTARIA 047/2017/DF

PORTARIA 047 ressarcimento Vilmar Dular viagem 21,22 e 23 de Maio 2018 download pdf PORTARIA 047/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado o […]

PORTARIA 046/2017/DF

PORTARIA 046 ressarcimento Olair viagem 21,22 e 23 de Maio 2018 download PDF PORTARIA 046/2017/DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve: Art. 1º – Fica autorizado o ressarcimento […]