Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 18/2025 Nomeia ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA Para o cargo de Agente Administrativo Legislativo

Portaria nº 18 – 2025- Gratificação de disponibilidade ALEKSANDRO Download-pdf PORTARIA Nº 18/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

PORTARIA N.º 17/2025 Nomeia FRANCISCO VIEIRA DE SA Para o cargo de Agente Operacional Legislativo

  PORTARIA Nº 17-2025 – Nomear FRANCISCO VIEIRA DE SA Download-pdf PORTARIA N.º 17/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor FRANCISCO VIEIRA DE SA, para […]

PORTARIA N.º 16/2025 Nomeia Eclesiany Pires de Souza Para o cargo de Agente Operacional Legislativo

  PORTARIA Nº 16-2025 – Nomear Eclesiany Pires de Souza Download-pdf PORTARIA N.º 16/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Eclesiany Pires de Souza, para […]

PORTARIA N.º 15/2025 Nomeia ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA Para o cargo de Agente Administrativo Legislativo

  PORTARIA Nº 15-2025 – Nomear ALEKSANDRO Download-pdf PORTARIA N.º 15/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA, para o cargo de […]

PORTARIA N.º 14/2025 Nomeia Francisco das chagas Magalhães dos santos Para o cargo de Agente Administrativo Legislativo

  PORTARIA Nº 14-2025 – Nomear Magalhães Download-pdf PORTARIA N.º 14/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Francisco das chagas Magalhães dos santos, para o […]

PORTARIA Nº 13/2025 Nomeia Rogerio Do Carmo Ribeiro Para o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico da Informação

Portaria nº 13 – 2025- Gratificação de disponibilidade ROGERIO Download-pdf PORTARIA Nº 13/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

PORTARIA N.º 12/2025 Nomeia Rogerio Do Carmo Ribeiro Para o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico da Informação

  PORTARIA Nº 12-2025 – Nomear Diretor Técnico da Informação ROGERIO Download-pdf PORTARIA N.º 12/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Rogerio Do Carmo Ribeiro, […]

PORTARIA N.º 11/2025 Nomeia Vinnycius Eduardo Basto de Sousa Para o cargo de Agente Operacional Legislativo

  PORTARIA Nº 11-2025 – gratificação de Risco VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA Download-pdf PORTARIA N.º 11/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:   Art. 1° Conceder […]

PORTARIA Nº 10/2025 Nomeia Vinnycius Eduardo Bastos de Sousa a Cargo De Agente Operacional Legislativo

Portaria nº 10 – 2025- Gratificação de disponibilidade VINNYCIUS download-pdf PORTARIA Nº 10/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]

PORTARIA N.º 09/2025 Nomeia Vinnycius Eduardo Bastos de Sousa a Cargo de Agente Operacional legislativo

  PORTARIA Nº 09-2025 – Nomear VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA Download-pdf PORTARIA N.º 09/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Fica NOMEADO o senhor VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE […]