PORTARIA N.º 03/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, código […]
PORTARIA N.º 02/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUANA DE SOUZA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, código […]
Fica NOMEADA a senhora MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO para exercer o cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente e segundo a disponibilidade financeira.
PORTARIA Nº 118/DF-CMX XINGUARA, 13 DE OUTUBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação da vereadora LUCIANA PEREIRA FERREIRA RESOLVE: Art. 1º Conceder 04 […]
PORTARIA Nº 117/DF-CMX XINGUARA, 08 DE OUTUBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) […]
PORTARIA Nº 116/DF-CMX XINGUARA, 07 DE OUTUBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do vereador RICARDO PEREIRA CUNHA. RESOLVE: Art. 1º Conceder 03 (três) […]
PORTARIA Nº 115/DF-CMX XINGUARA, 19 DE SETEMBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do Vereador JOSÉ ROSA DA SILVA. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento […]
PORTARIA Nº 114/DF-CMX XINGUARA, 19 DE SETEMBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do Vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento […]
PORTARIA Nº 113/DF-CMX XINGUARA, 19 DE SETEMBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do Vereador SÉRGIO REIS DOS SANTOS. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento […]
PORTARIA Nº 111/DF-CMX XINGUARA, 19 DE SETEMBRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022, e posterior revisão através da portaria 68/2025, de 13 de outubro 2022 atendendo à solicitação do Vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA. RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento […]