Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas- 11/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 08/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 07/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto Clube – XMC”. […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 33/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 31/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 26/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a prioridade administrativa no atendimento para emissão de carteira de identidade aos residentes do […]
Ata de Comissões Conjuntas-07/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 24/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 23/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a proibição da […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 22/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal de Xinguara, institui a Política […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 19/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, no […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 18/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Xinguara, a semana de ações […]
Ata das Comissões Conjuntas-10/03/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças e Legislação-10-03-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 05/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na […]
Ata da Comissão Conjunta-07/02/2023
ata nº 02 da comissão de orçamentos e finanças e obras-07-02-2023.-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 03/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 02/2023, […]