Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 22/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal de Xinguara, institui a Política […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 19/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, no […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/05/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 18/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Xinguara, a semana de ações […]
Pauta da Comissão Conjunta-03/03/2023
pauta nº 08 da comissão de educação cultura -03-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de março de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 08/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
ata da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 10/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 01/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jair Lopes Martins”. A presidência […]
Ata das Comissões Conjuntas-10/03/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças e Legislação-10-03-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 05/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na […]
Ata da Comissão Permanente Finanças e Orçamentos-27/01/2023
ata nº 01 da comissão de orçamentos e finanças e obras-27-01-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 02/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei […]
Ata da Comissão Conjunta-07/02/2023
ata nº 02 da comissão de orçamentos e finanças e obras-07-02-2023.-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 03/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 02/2023, […]
Ata de Comissões Conjuntas-09/02/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças e educacao -09-02-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 04/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 03/2023, de […]
Ata das Comissões Conjuntas-10/03/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças e obras-10-03-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 07/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza […]