Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 02/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 01/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de […]
Ata de Comissões Conjuntas-25/01/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 06/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da […]
Ata de Comissões Conjuntas-25/01/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 05/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 432, de […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 12/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera Lei nº 1.218/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios mensais dos Vereadores de Xinguara”. […]