Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-27/03/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 21/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 19/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a supressão do inciso X do art. […]
Ata de Comissões Conjuntas-27/03/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 20/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão de licença-prêmio aos profissionais da educação pública da rede municipal […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/03/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 15/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 14/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal com ‘Capela Póstuma Divino Calixto Dias’ […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/03/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 14/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 13/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo do Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/03/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 13/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 12/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”. A presidência desta Casa […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 11/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 10/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Obriga as concessionárias de energia elétrica a responsabilidade na poda de galhos de árvores como manutenção das […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 10/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 09/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Divulgação do Disque Denúncia Nacional – DNN 100 e implantação e […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 09/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 08/2024, de autoria do Poder Executivo, […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 08/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos […]
Ata de Comissões Conjuntas-06/02/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 03/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio mensal dos vereadores de Xinguara”. A presidência desta Casa […]