Pauta das Comissões
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 32/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 30/2024, de autoria do Poder Executivo, que que “Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde e a conferência municipal […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 31/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 29/2024, de autoria do Poder Executivo, que que “Institui a gratificação de atividade técnica […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 28/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 26/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 30/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores da […]
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 25/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 23/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº […]
Ata de Comissões Conjuntas-03/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO N˚: 18/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 16/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de […]
Ata de Comissões Conjuntas-02/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 24/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n˚ 22/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar a legislação que trata parâmetros urbanísticos municipais específicos para o […]
Ata de Comissões Conjuntas-02/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 17/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 15/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui Responsabilidade Social das Transmissoras de Energia Elétrica em Xinguara durante o Período de […]
Ata de Comissões Conjuntas-01/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 23/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 21/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de […]
Ata de Comissões Conjuntas-27/03/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 22/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de […]