pauta nº 17 da comissão de legislação-08-08-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 08 de agosto de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches […]
pauta nº 16 da comissão de educação cultura-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui […]
ata nº 15 da comissão de educação cultura -16-06-2023.-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que […]
pauta da comissão de orçamentos e finanças 05º-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2017, de […]
pauta da comissão de orçamentos e finanças nº 07-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, […]
ata nº 20 da comissão de educação cultura -22-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS […]
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 37/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A […]
ata nº 15 da comissão de orçamentos e finanças -11-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José […]
ata nº 16 da comissão de orçamentos e finanças -11-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 39/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José […]
pauta da comissão de orçamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 11 de agosto de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade […]