pauta nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 22 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei […]
pauta nº 18 da comissão de orçcamentos e finanças-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2020, […]
pauta nº 18 da comissão de legislação-15-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 15 de junho 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores mensal dos vereadores […]
pauta nº 17 da comissão de educação e cultura-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, […]
pauta nº 17 da comissão de legislação-08-08-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 08 de agosto de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches […]
ata nº 15 da comissão de educação cultura -16-06-2023.-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que […]
pauta nº 16 da comissão de educação cultura-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui […]
pauta da comissão de orçamentos e finanças nº 07-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2019, […]
pauta da comissão de orçamentos e finanças 05º-16-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 16 de junho de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2017, de […]
ata nº 20 da comissão de educação cultura -22-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS; DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS […]