Pauta das Comissões
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
pauta nº 02 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de abril 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jeová Gonçalves de […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 19/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Gabriel Fidel Santana”. […]
Ata da Comissão Conjunta-13/06/2023
ata nº 17 da comissão de educação cultura -16-06-2023.Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 31/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara […]
Ata da Comissão Conjunta-13/06/2023
ata nº 16 da comissão de educação cultura -13-06-2023.-Download pdf ATA PARA EMISÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 30/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui […]
Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
ata nº 15 da comissão de orçamentos e finanças -11-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José […]
Ata da Comissão Conjunta-13/06/2023
ata nº 15 da comissão de educação cultura -16-06-2023.-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 29/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui […]
Ata da Comissão Conjunta-13/06/2023
ata nº 14 da comissão de orçamentos e finanças e Legislação-13-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 28/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede abono salarial […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-08/08/2023
ata nº 14 da comissão de legislação-08-08-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 40/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 17/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”. […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-15/06/2023
ata nº 13 da comissão de legislação-15-06-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 33/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 13/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”. […]
Ata da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
ata da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023 ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (Processo n.˚: 38/2023) PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A […]