Pauta das Comissões
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 25/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 11/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Josué Lira de Sales”. A […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 24/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 26/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Scaff Filho”. A presidência […]
Ata das Comissões Conjuntas-16/05/2023
ata nº 13 da comissão de legislação e obras-16-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 27/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
ata nº 19 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf ATA PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 19/2023 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Gabriel Fidel Santana”. […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
pauta nº 02 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de abril 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jeová Gonçalves de […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
pauta nº 06 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de abril 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 01/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jair Lopes Martins”. Parecer: […]
Pauta da Comissão Conjunta-03/05/2023
pauta nº 09 da comissão de educação cultura-03-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de maio de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara […]
Pauta da Comissão-03/05/2023
pauta nº 09 da comissão de educação cultura-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de maio de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-10/05/2023
pauta nº 10 da comissão de legislação-10-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 10 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]