Pauta das Comissões
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
pauta nº 11 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 11/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 11 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 12 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 12 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Scaff Filho”. […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-10/05/2023
pauta nº 10 da comissão de legislação-10-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 10 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]
Pauta da Comissão-03/05/2023
pauta nº 09 da comissão de educação cultura-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de maio de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que […]
Pauta da Comissão Conjunta-03/05/2023
pauta nº 09 da comissão de educação cultura-03-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de maio de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
pauta nº 06 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de abril 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 01/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jair Lopes Martins”. Parecer: […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-03/04/2023
pauta nº 02 da comissão de legislação-03-04-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 03 de abril 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jeová Gonçalves de […]
Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023
pauta nº 14 da comissão de finanças e legislação-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede abono salarial […]