Pauta das Comissões
Pauta da Comissão Conjunta-10/03/2023
pauta nº 06 da comissão de legislação e obas -10-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 10 de março 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da Comissão Conjunta-10/03/2023
pauta nº 06 da comissão de legislação e obas -10-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 10 de março 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, […]
Pauta da Comissão Conjunta-11/03/2023
pauta nº 05 da comissão de finanças e obras-11-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 11 de março 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ […]
Pauta da Comissão Conjunta-10/03/2023
pauta nº 04 da comissão de finanças e legislação-10-03-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 10 de março 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 12 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Scaff Filho”. […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 12 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 12/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023
pauta nº 11 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
pauta nº 11 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 11/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-10/05/2023
pauta nº 10 da comissão de legislação-10-05-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 10 de maio 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo no 10/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Genival Fernandes da Silva”. […]
Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023
pauta nº 14 da comissão de finanças e legislação-13-06-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei n.˚ 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Concede abono salarial […]