Boletim da 36ª Sessão Ordinária- 06/11/2025
Data de publicação: 6 de novembro de 2025
Boletim da 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 06/11/2025
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE
-Leitura do Ofício nº 01/20205 de autoria do União Brasil/Xinguara, que indica representante do Partido União Brasil na Câmara Municipal de Xinguara.
-Leitura do Ofício n° 01/2025 de autoria do Democrático Trabalhista, que indica representante do Partido Democrático Trabalhista na Câmara Municipal de Xinguara.
-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a unificação da denominação da Rua Uirapuru, estendendo-a até a Avenida B, no Bairro Jardim América, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
-Leitura da Indicação n° 229/2025, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, com o objetivo de instituir uma gratificação por desempenho destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Xinguara-PA.
-Leitura da Indicação n° 230/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estude a possibilidade de implantar um viveiro de mudas nos Distritos de Vila São José e Rio Vermelho.
-Leitura da Indicação n° 231/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Setor de Urbanismo, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Setor Jardim Tropical.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a unificação da denominação da Rua Uirapuru, estendendo-a até a Avenida B, no Bairro Jardim América, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 948/2017 para criar o cargo comissionado de Coordenador de Instrutor de Informática na estrutura de Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei Complementar no 02/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera e complementa a Lei Municipal nº 1.286/2024, dispondo sobre a responsabilidade social das transmissoras de energia elétrica e concessionárias de serviços públicos no Município de Xinguara e região de influência direta, estabelecendo critérios objetivos de proporcionalidade, indicadores de impacto, mecanismos de participação social e regras de transparência”.
– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a ‘Semana Municipal da Pessoa com Deficiência’ no Município de Xinguara e dá outras providências”.
– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei no 53/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara a ‘Semana Dezembro Verde’, dedicada à conscientização e combate aos maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências”.
– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 54/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico no âmbito do Município de Xinguara e dá outras providências”.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 229/2025, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, com o objetivo de instituir uma gratificação por desempenho destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Xinguara-PA.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 230/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estude a possibilidade de implantar um viveiro de mudas nos Distritos de Vila São José e Rio Vermelho.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 231/2025, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Setor de Urbanismo, que seja realizada a poda das árvores localizadas no Setor Jardim Tropical.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 06 de novembro de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente