Leis Municipais
LEI Nº 968/2016
LEI Nº 968/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016. “DENOMINA O POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO DISTRITO DE RIO VERMELHO,COMO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA VALDEMAR MELO”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara […]
LEI Nº 967/2016
LEI Nº 967/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “Altera a redação da Lei nº 200, de 06/09/1991, incluindo § 5º ao Art. 3º”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada […]
LEI Nº 966/2016
LEI Nº 966/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA O DIA DO PEDREIRO.” A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica oficialmente instituído e incluído […]
LEI Nº 965/2016
LEI Nº 965/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “DENOMINA A RUA 15 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA DUQUE DIAS ROCHA”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do […]
LEI Nº 963/2016
LEI Nº 963/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COMO RUA VITURINA BIASABETE HENDGES”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha. […]
LEI Nº 962/2016
LEI Nº 962/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “DENOMINA A RUA 11 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA AMADEUS NATAL”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria […]
LEI Nº 961/2016
LEI Nº 961/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COMO CEMITÉRIO MUNICIPAL MÁRIO DANTAS SODRÉ”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha. Art. […]
LEI Nº 960/2016
LEI Nº 960/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL COMO AVENIDA ALOYSIO HENDGES”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha. […]
LEI Nº 959/2016
LEI Nº 959/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA PREVENTIVO DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE FOCOS CONCENTRADORES DE POMBOS.” A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado […]
LEI Nº 958/2016
LEI Nº 958/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016. Denomina a academia pública situada na Avenida Antônio Pedrosa como “Raimundo Nonato Dias”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a academia pública, situada […]