Leis Municipais
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
LEI Nº. 1.045/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.045/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Silveria Jesus da Silva. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Adair Marinho da Silva: Art. […]
LEI Nº. 1.044/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.044/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a propositura do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública Municipal de Xinguara. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de […]
LEI Nº. 1.043/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.043/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Administrativo da Câmara Municipal de Xinguara “Itamar Rodrigues Mendonça”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº 1042-18- MÃOS AMIGAS- SANCIONDA PELA CAMARA MUNICIPAL – 17-09-2018.
LEI Nº 1042-18- MÃOS AMIGAS- SANCIONDA PELA CAMARA MUNICIPAL – 17-09-2018.
LEI Nº. 1.041/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.041/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Municipal de Esportes João Batista da Silva. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da vereadora Ébia […]
LEI Nº. 1.040/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.040/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Estácio Pires Câmara. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa […]
LEI Nº. 1.039/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.039/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Xinguara, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou projeto de lei de autoria do Vereador Leandro Gomes Barbosa e Ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º- Fica instituído, […]
LEI Nº. 1.038/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.038/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. CRIA E DENOMINA AVENIDA PROFESSORA YEDA GONÇALVES DE CARVALHO ALMEIDA. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros: Art. 1º Fica […]