Leis Municipais
LEI Nº1.053/2018 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.053/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA DO ROL DE PATRIMÔNIO E FAZER O DESCARTE DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E AFINS, SUCATEADOS, INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]
LEI N.º 1052/2018 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI N.º 1052/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui o Empreendedorismo como tema transversal do currículo de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco a promoção da Cultura Empreendedora. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº 1051-18-LOA 2019
LEI Nº 1051-18-LOA 2019
Lei 1050-2018 LDO
Lei 1050-2018 LDO
LEI Nº. 1.049/2018 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.049/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional composto por casas populares construídas com recursos financeiros oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]
LEI Nº. 1.048/2018 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.048/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CIAPAM COMO “CENTRO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GERALDO MARTINS DE ANDRADE”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº. 1.049/2018 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.049/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional composto por casas populares construídas com recursos financeiros oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
LEI Nº. 1.045/2018 – DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº. 1.045/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Silveria Jesus da Silva. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Adair Marinho da Silva: Art. […]