Leis Municipais
LEI Nº 1.089/2019 – APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1089-2019 -APROVA LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OSVALDO O. ASSUNÇÃO-30-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.089/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano para fins Sociais denominado “RESIDENCIAL OSVALDO […]
LEI Nº 1.089/2019 – APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1089-2019 -APROVA LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OSVALDO O. ASSUNÇÃO-30-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.089/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano para fins Sociais denominado “RESIDENCIAL OSVALDO […]
LEI Nº 1.088/2019 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.
LEI Nº 1088-2019 -DISPÕE SOBRE EXT. DO CREDITO TRIBUTARIO POR MEIO DE DAÇÃO-19-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.088/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]
LEI Nº 1087-19-APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERV. DA CAMARA-17-12-19
LEI Nº 1087-19-APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERV. DA CAMARA-17-12-19 https://camaraxinguara.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/LEI-N%C2%BA-1087-19-APLICA-A-REVIS%C3%83O-GERAL-ANUAL-DOS-SERV.-DA-CAMARA-17-12-19.pdf
LEI Nº 1.086/2019 – Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade.
LEI Nº 1086-2019 -INSTITUI PONTO FACULTATIVO DO DIA DO PROFESSOR-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.086/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade. […]
LEI Nº 1.085/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
LEI Nº 1085-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA SINTEPP-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.085/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. “Autoriza o Poder Executivo a doar AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL […]
LEI Nº 1.084/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR PELO PROXIMO – ABAPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
LEI Nº 1084-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA ABAPP-13-12-2019 LEI Nº 1.084/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR PELO PROXIMO – ABAPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, […]
LEI Nº 1.083/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO XINGUARA MOTO CLUBE o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
LEI Nº 1083-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA MOTO CLUBE-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.083/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO XINGUARA MOTO CLUBE o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, […]
LEI Nº 1.082/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE SUL PARÁ – IGESSPA o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
LEI Nº 1082-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA IGESSPA-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.082/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. “Autoriza o Poder Executivo a doar AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE SUL PARÁ – IGESSPA o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
LEI N9 1.081/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2O19 Lei Orçamentária Anual – LOA 2020
LEI N9 1.081/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2O19 Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 Download Lei Completa com anexos PDF