Leis Municipais
LEI Nº 1.104/2020 – APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1104-2020 -APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.104/2020 XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano particular denominado “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA”, de propriedade de SANTA HELENA […]
LEI Nº 1.103/2020 – Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras.
LEI Nº 1103-2020 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA EROTILDES MOREIRA DE PAULA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.103/2020 XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras. O Município de […]
LEI Nº 1.102/2020 – Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA.
LEI Nº 1102-2020 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LEONCIO DOS R. SUDRÉ-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.102/2020 XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA. O Município de […]
LEI Nº 1.101/2020 – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências.
LEI Nº 1101-2020 -CRIA O PARQUE ECOLOGICO DE XINGUARA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.101/2020 XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais […]
LEI Nº 1.099/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1099-2020 -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOT. FREI HENRI-19-06-20 PDF LEI Nº 1.099/2020 XINGUARA – PA, 19 DE JUNHO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a regularização […]
Lei 1098-2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar do Patrimônio Público bens móveis públicos inservíveis.
Lei 1098-2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar do Patrimônio Público bens móveis públicos inservíveis. Lei 1098-2020 Download Lei Lei completa com Anexo – Download
LEI Nº 1.097/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1097-2020 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – COVID19-27-04-20 dOWNLOAD pdf LEI Nº 1.097/2020 Xinguara – PA, 27 de abril de 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, […]
LEI Nº 1096-2020 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO-05-03-20-SANCIONADA PELA CÂMARA
LEI Nº 1096-2020 -AUT. O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO-05-03-20-SANCIONADA PELA CÂMARA
LEI Nº 1.095/2020 – Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Treinamento e Educação Continuada do Carajás – ITECC e dá outras providências.
LEI Nº 1095-2020 -DECLARA UTILIDADE PUBLICA-20-02-2020 LEI Nº 1.095/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Treinamento e Educação Continuada do Carajás – ITECC e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no faz saber que a Câmara […]
LEI Nº 1.094/2020 – Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amor Pelo Próximo e dá outras providências.
LEI Nº 1094-2020 -ASSOCIAÇÃO B. AMOR PELO PROXIMO-20-02-2020 LEI Nº 1.094/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amor Pelo Próximo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele […]