Leis Municipais
LEI Nº 1133/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021. – “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva”.
LEI Nº 1133-21-DENOMINA QUADRA DE ESPORTE COMO JOEL ROBEIRO DA SILVA-14-06-21 Download PDF LEI Nº 1133/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Antão Ribeiro de “Quadra Poliesportiva Joel Ribeiro da Silva”. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 1132/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara.”
LEI Nº 1132-21-DENOMINA QUADRA DE ESPORTE COMO JOSÉ MARQUE NETO-14-06-21 Download PDF LEI Nº 1132/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a criação e a denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no Município de Xinguara.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 1131/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 – “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”.
LEI Nº 1131-21-DENOMINA A CASA LAR DO IDOSO COMO MARILEIDE D. R. DOS SANTOS-14-06-21 – Download PDF LEI Nº 1131/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “Dá nova denominação ao Centro Institucional de Acolhimento Provisório/ou Longa Permanência – Casa Lar dos Idosos”. O Prefeito Municipal de […]
LEI Nº 1129/2021 – 24 DE MAIO DE 2021 – “Altera a Lei nº 1.110, de 22/10/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.”
LEI Nº 1129-21-ALTERA A LEI Nº 1110-20 QUE FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO-24-05-21 – Download PDF LEI Nº 1129/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021. “Altera a Lei nº 1.110, de 22/10/2020, que fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro […]
LEI Nº 1128/2021 – DENOMINA COZINHA COMUNITÁRIA- Mª LUCIA PEREIRA FERREIRA
LEI Nº 1128-21-DENOMINA COZINHA COMUNITÁRIA- Mª LUCIA PEREIRA FERREIRA-20-05-21 Download PDF LEI Nº 1128/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021. “Denomina a Cozinha Comunitária de Xinguara como “Cozinha Comunitária Maria Lucia Pereira Ferreira.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal […]
LEI Nº 1127/2021 – 11 DE MAIO DE 2021. – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
LEI Nº 1127-21-REESTRUTURAÇÃO DO CACS-FUNDEB-11-05-21 – Download PDF LEI Nº 1127/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A […]
LEI Nº 1126/2021 – DE 11 DE MAIO DE 2021. – “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário.”
LEI Nº 1126-21-INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNCIPIO O DIA DO AGENTE FUNERÁRIO-11-05-21 Download PDF LEI Nº 1126/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 1125/2021 – 06 DE MAIO DE 2021. – FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS AOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1125-21-FIXA VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1125/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS AOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]
LEI Nº 1124/2021 – 06 DE MAIO DE 2021. – “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”.”
LEI Nº 1124-21-DENOMINA CONSELHO DE EDUCAÇÃO-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1124/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara […]
LEI Nº 1123/2021 – 06 DE MAIO DE 2021. – “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
LEI Nº 1123-21-RECONHECE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1123/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas […]