Leis Municipais
LEI Nº 1162/2022- DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM) NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI nº 1162/2022 – Download PDF LEI NO 1162/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE […]
LEI 1.159/2022 – 21 DE JANEIRO DE 2022.- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1159-2022 – Contratação tempo determ. excep. int. público Download PDF LEI N O 1.159/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
LEI 1.158/2022 – 21 DE JANEIRO DE 2022.- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDEB E DO FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.158-2022-Concede abono profis. apoio da Educação Download PDF LEI N O 1.158/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE APOIO E ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDEB E DO FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, […]
LEI Nº 1.157/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 634, de 13 de novembro de 2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências.
LEI Nº 1157-2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 634_assinada -21-12-21 download PDF LEI Nº 1.157/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 634, de 13 de novembro de 2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá […]
LEI Nº 1.156/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – ALTERA A LEI Nº 984, DE 16 DE MAIO DE 2017, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1156_2021_ADJUNTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL_download PDF LEI Nº 1.156/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 984, DE 16 DE MAIO DE 2017, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal […]
LEI Nº 1.155/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1155_2021_CRIA SUBPREFEITURAS_Download PDF LEI Nº 1.155/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
LEI Nº 1.154/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL, PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1154_2021_ABONO FUNDEB_2021_Download PDF LEI Nº 1.154/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL, PROVENIENTE DO SALDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE […]
LEI Nº 1153/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Diretor Escolar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro.”
LEI Nº 1153-21-DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR-21-21-12-21_download PDF LEI Nº 1153/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Diretor Escolar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 1152/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio”
LEI Nº 1152-21-DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO-21-21-12-21_Download PDF LEI Nº 1152/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz […]
LEI Nº 1151/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de novembro.”
LEI Nº 1151-21-DIA MUNICIPAL DO PROD. DE LEITE-21-21-12-21_download PDF LEI Nº 1151/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de novembro.” O Prefeito Municipal de […]