Leis Municipais
LEI NO 1196/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.
LEI Nº 1.196-2022-Cria e denom. Praça na R. Pau Brasil como João B. Freitas Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1196/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como […]
LEI NO 1195/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Xinguara.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que aprovou e o Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará,
LEI Nº 1.195-2022-Preferêc. de vagas para irmãos mesma Unid. Escolar Municipal Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1195/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Xinguara.” A Câmara Municipal de […]
LEI NO 1194/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – “Cria e “UMEI — Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos”, a Creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”.
LEI Nº 1.194-2022-Cria e denom. Creche Carlos P. dos Santos no S. J. Tropical Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1194/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Cria e “UMEI — Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos”, a Creche localizada nessa cidade, no […]
LEI NO 1.192/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. – Cria cargos e amplia vagas no quadro de provimento efetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Geral do Município de Xinguara (Lei n o 956/2016) e dá outras providências.
LEI NO 1.192/2022 – Download PDF LEI NO 1.192/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Cria cargos e amplia vagas no quadro de provimento efetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Geral do Município de Xinguara (Lei n o 956/2016) e dá outras providências. O Prefeito do Município de […]
LEI NO 1.191/2022 – 22 de novembro de 2022.REGULAMENTA A LEI NO 14.133, DE 1 0 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.
LEI NO 1.191/2022 – Download PDF LEI NO 1.191/2022 Xinguara — PA, 22 de novembro de 2022. REGULAMENTA A LEI NO 14.133, DE 1 0 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. O Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no […]
LEI No 1.189 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
LEI No 1.189 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 (VEJA O DOCUMENTO COMPLETO FAZENDO O DOWNLOAD AQUI)
LEI NO 1.188/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL JARDIM IPIRANGA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.188-2022-download PDF LEI NO 1.188/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL JARDIM IPIRANGA” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, ele sanciona a seguinte […]
LEI NO 1.187/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Cria e denomina como “UMEI — Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Lorenzo Menezes de Freitas”, a Creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”
LEI Nº 1.187-2022-Cria e denom. Creche do S. Selectas como UMEI Creche Lorenzo de M. Freitas Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1.187/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Cria e denomina como “UMEI — Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Lorenzo Menezes de Freitas”, a […]
LEI NO 1.186/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “FIXA O VALOR DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.
LEI Nº 1.186-2022-Fixa o valor de diár. aos serv. púb. do P. Legislativo Download PDf ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1.186/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “FIXA O VALOR DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ. A CÂMARA […]
LEI NO 1.185/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”.
LEI Nº 1.185-2022-Fixa os valores de diárias aos vereadores da CMX Download PDF ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DO PREFEITO LEI NO 1.185/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”. A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, aprova […]