Leis Municipais
LEI Nº 1223/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL “BENJAMIM”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1216/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”.
LEI Nº 1215/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
“Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”.
LEI Nº 1214/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
“Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.
LEI Nº 1213/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, AO ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI NO 1212/2023 – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.”
LEI Nº 1212-2023 Download PDF LEI NO 1212/2023 XINGUARA-PA, 17 DE ABRIL DE 2023. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que […]
LEI NO 1212/2023 – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.”
LEI Nº 1212-2023 -Download pdf LEI NO 1212/2023 XINGUARA-PA, 17 DE ABRIL DE 2023. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a […]
LEI Nº 1.212/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
“Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril.”
LEI NO 1210/2023 – Autoriza o Poder Executivo a doar à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1210-2023 -Download pdf LEI NO 1210/2023 XINGUARA-PA, 16 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a doar à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a […]
LEI NO 1209/2023 – Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 1209-2023 -Download pdf LEI NO 1209/2023 XINGUARA-PA, 16 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele […]