Leis Municipais
LEI Nº 096/86
LEI Nº 096 – DE 23 DE JUNHO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ – SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 095/86
LEI Nº 095 – DE 23 DE JUNHO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A SEDUC – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Faço […]
LEI Nº 094/86
LEI Nº 094 – DE 23 DE JUNHO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou […]
LEI Nº 093/86
LEI Nº 093 – DE 23 DE JUNHO DE 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIOS COM A SEPLAN – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara […]
LEI Nº 092/86
LEI Nº 092 – DE 04 DE JUNHO DE 1986. ALTERA A REDAÇÃO E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983,QUE DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 19 DE MARÇO, 13 DE MAIO E SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. O Prefeito Municipal de […]
LEI Nº 091/86
LEI Nº 091 – DE 04 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: 2qwwwq Art. […]
LEI Nº 090/86
LEI Nº 090 – DE 04 DE JUNHO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Grupo de Terras do Araguaia-Tocantins –GETAT e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara ,Estado do Pará Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu sanciona a […]
LEI Nº 089/86
LEI Nº 089 – DE 26 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a doar a população carentes, o total de 1.800 ( um mil e oitocentos) telhas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou […]
LEI Nº 088/86
LEI Nº 088 – DE 25 DE MARÇO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra e alienar através da doação onerosa à Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA o imóvel que menciona bem como a abrir crédito especial para as despesas devidas. O Prefeito Municipal de […]
LEI Nº 087/85
LEI Nº 087 – DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985. Autoriza o Poder Executivo e firmar convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e dá outras providências. O Vice-Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal […]