Leis Municipais
LEI Nº 781/11
LEI Nº 781/11 DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Denomina a Quadra de Esporte a Vila Paraíso do Araguaia como Raimundo Fernando de Araujo. […]
LEI Nº 784/11
LEI Nº 784/11 DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Altera a redação dos Artigos 3º, 5º, 6º, 9º e suprime e Renumera todo o Artigo 8º da lei Complementar 01/90 do município de Xinguara – PA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]
LEI Nº 785/11
LEI 785 18 DE FEVEREIRO 2011. Concede isenção de ISSQN às Entidades de Classes aquando da promoção de eventos realizados nas respectivas sedes e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara Faço saber que a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei de autoria do Vereador Arivaldo Santos Nascimento e Eu […]
LEI Nº 786/11
LEI Nº786. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a […]
LEI Nº 787/11
LEI Nº 787/11 DE 11 DE ABRIL DE 2011. Revoga a Lei 704 de 15 e dezembro de 2008 e altera a Lei 403 de 08 de julho de 1998, que dispõe sobre benefícios dos Estudantes xinguarenses e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]
LEI Nº 788/11
LEI Nº 788/11 DE 11 DE ABRIL DE 2011. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA M.A.I.S COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 45/2010 de autoria do Vereador […]
LEI Nº 789/11
LEI Nº 789/11 DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina a Quadra de Esporte a Vila Vale do Araguaia como Leôncio dos Reis Sudré. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 44/2010 de autoria […]
LEI Nº 790/11
LEI Nº 790/11 DE 11 DE ABRIL DE 2011. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA APAE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aprovou e Eu o Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – O Poder Executivo do Município de […]
LEI Nº 791/11
LEI Nº 791/11 DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina o Posto de Saúde do Setor Itamaraty como Águida Domingas Batista. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 001/2011 de autoria do Vereador […]
LEI Nº 792/11
LEI Nº 792/11 DE 11 DE ABRIL DE 2011. Nomeia a Praça do Banco do Brasil como Praça Loreno Hentges. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 001/2011 de autoria dos […]