LEI Nº 968/2016
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2017
LEI Nº 968/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016.
“DENOMINA O POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO DISTRITO DE RIO VERMELHO,COMO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA VALDEMAR MELO”.
O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do Vereador JAIR MARCOS PEREIRA.
Art. 1º Fica denominada o Posto de Saúde da Família do Distrito de Rio Vermelho como Posto de Saúde da Família Valdemar Melo.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 05 de julho de 2016.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito Municipal