LEI Nº 965/2016
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2017
LEI Nº 965/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016.
“DENOMINA A RUA 15 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA DUQUE DIAS ROCHA”.
O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha.
Art. 1º Fica denominada a Rua 15 que percorre pelos bairros Jardim América e Buriti como “Rua Duque Dias Rocha”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 20 de maio de 2016.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito Municipal