LEI Nº 1.018/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018.
“ALTERA O NOME E O ENDEREÇO DA “CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR”, LOCALIZADA NA RUA BARTOLOMEU, S/N, SETOR MARAJOARA II PARA “UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PROFESSORA NORMY CAETANA BUENO”, LOCALIZADA NA AVENIDA ORLANDO LUIZ MURARO ESQUINA COM A RUA OSWALDO CRUZ, NO SETOR MARAJOARA II.
O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa:
Art. 1o Ficam alterados o nome e o endereço da Creche Municipal Pequeno Polegar, localizada na Rua Bartolomeu, S/N, Setor Marajoara II para “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Professora Normy Caetana Bueno”, localizada na Avenida Orlando Luiz Muraro esquina com Rua Oswaldo Cruz, Setor Marajoara II.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aos 10 dias do mês de abril de 2018.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito Municipal
