Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 131-Nelcino-Tramitação do Projeto de Lei que “Cria a Cédula de Identidade Funcional dos conselheiros tutelares do município de Xinguara e dá outras providências”
INDICAÇÃO Nº 131-2023-Nelcino-Enc. projeto ao exec. para elaboração de carteira profissional para os conselheiros tutelares-Download pdf INDICAÇÃO N.º 131/2023 Xinguara, 08 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, […]
INDICAÇÃO N.º 129-Nelcino-Tramitação do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews)
INDICAÇÃO Nº 129-2023-Nelcino-Enc. projeto ao exec. de enfrentamento à disseminação de Fakenews (1)-Download pdf INDICAÇÃO N.º 129/2023 Xinguara, 07 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a tramitação do […]
INDICAÇÃO N.º 127-Nelcino-Realização Acordos de Cooperação
INDICAÇÃO Nº 127-2023-Nelcino-Download pdf INDICAÇÃO N.º 127/2023 Xinguara, 07 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, realize Estudos para Realização Acordos de Cooperação, Termo de Cooperação, Termo de […]
INDICAÇÃO N.º 126-Nelcino-Providencição da inscrição no Novo PAC Seleções do governo Federal para investimentos
INDICAÇÃO Nº 126-2023-Nelcino-Download pdf Xinguara, 07 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a inscrição no Novo PAC Seleções do governo Federal para ser investido em Saúde, Educação, […]
INDICAÇÃO N.º 125-Nelcino-Elaboração e envio de projeto de lei regulando a realização de aquisições de créditos de carbono a serem incentivadas via redução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
INDICAÇÃO Nº 125-2023-Nelcino-Solic. -Download pdf INDICAÇÃO N.º 125/2023 Xinguara, 06 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a elaboração e envio de projeto de lei regulando a […]
INDICAÇÃO N.º 123-Nelcino-Providencie estudos e implementação de programa relacionado à educação para o consumo
INDICAÇÃO Nº 122-2023-Nelcino-Download pdf INDICAÇÃO N.º 123/2023 Xinguara, 01 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie estudos e implementação de programa relacionado à educação para o consumo, […]
INDICAÇÃO N.º 122-Nelcino-Realização do cadastro de adesão na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
INDICAÇÃO Nº 122-2023-Nelcino-Download pdf INDICAÇÃO N.º 122/2023 Xinguara, 01 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a realização do cadastro de adesão na Estratégia Nacional de Escolas […]
INDICAÇÃO N.º 112-Nelcino-Elaboração de um projeto de lei que: “Institui o programa “Escola Inteligente, Consumo Consciente”
INDICAÇÃO Nº 112-2023-Nelcino-Solic. implantação do programa – escola inteligente-Download pdf INDICAÇÃO N.º 112/2023 Xinguara, 05 de outubro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a elaboração de um projeto […]
INDICAÇÃO N.º 111-Nelcino-Implantação do programa: “Saúde do Trabalhador”
INDICAÇÃO Nº 111-2023-Nelcino-Solic. implantação do programa – Saúde do Trabalhador-Download pdf INDICAÇÃO N.º 111/2023 Xinguara, 05 de outubro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie em caráter de URGÊNCIA, […]
INDICAÇÃO N.º 109-Nelcino-Implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara
INDICAÇÃO Nº 109-2023-Nelcino-Solic. selo de página verificada no instagram e facebook-Download dpf INDICAÇÃO N.º 109/2023 Xinguara, 04 de outubro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a implantação do […]