Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 161/2025
INDICAÇÃO N.º 161/2025 de 03 de setembro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que estude a viabilidade de adotar providências no sentido de criar um abrigo municipal para animais abandonados e, enquanto não se implanta um Centro de Zoonoses em Xinguara, que seja estudada a possibilidade de celebrar convênio com alguma Organização Não Governamental (ONG) de cidades vizinhas ou clínica veterinária credenciada, para atuar no resgate, acolhimento, tratamento e cuidados de animais em situação de abandono em nosso município.
INDICAÇÃO N.º 163/2025
INDICAÇÃO N.º 163/2025 de 03 de setembro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implementar uma campanha de castração de animais domésticos (cães e gatos), voltada prioritariamente para famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a proliferação de animais abandonados e promover a saúde pública, acompanhada da Lei nº 945/2015 que “Autoriza o controle de cães e gatos”.
INDICAÇÃO N.º 156/2025
INDICAÇÃO N.º 156/2025 de 06 de agosto de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que tome as providências necessárias para a designação de um guarda municipal para atuar na Praça Loreno Hentghes, com atenção especial ao período noturno, em que há maior vulnerabilidade e ausência total de vigilância.
INDICAÇÃO N.º 155/2025
INDICAÇÃO N.º 155/2025 de 06 de agosto de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que estude a viabilidade de instituir um dia fixo por mês para realização de capacitações gratuitas com profissionais da saúde: psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e neurologistas, voltadas exclusivamente para mães e responsáveis de crianças atípicas.
INDICAÇÃO N.º 156/2025
INDICAÇÃO N.º 156/2025 de 06 de agosto de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que estude a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que conceda a redução da carga horária de trabalho para servidores públicos diagnosticados com fibromialgia, sem prejuízo de remuneração ou demais direitos trabalhistas.
INDICAÇÃO N.º 131/2025
INDICAÇÃO N.º 131/2025 de 02 de junho de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que determine às Secretarias competentes a adoção de providências para a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Carteira Municipal do Autista.
INDICAÇÃO N.º 128/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 128/2025 da Luciana Pereira Ferreira, que determine às Secretarias competentes a adoção de providências urgentes para a efetiva implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, com ênfase especial na garantia da prioridade de atendimento em filas e serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além das demais categorias previstas na lei (pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue).
INDICAÇÃO N.º 127/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 127/2025 da vereadora Luciana Pereira Ferreira,
INDICAÇÃO N.º 110/2025 de 06 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 110/2025 de 06 de maio de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, mediante apoio da Secretaria de Assistência Social realize a implantação do “Programa Patrulha Maria da Penha”.
INDICAÇÃO N.º 113/2025 de 06 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 113/2025 dos vereadores Edvaldo Brito Rosa, Luciana Pereira Ferreira, Os vereadores abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, a construção de um estacionamento adequado de motos para os servidores do Hospital Municipal de Xinguara.