Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 190/2025 de setembro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 190/2025 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que o Poder Executivo estude a viabilidade de instituir um programa especial de regularização de débitos tributários referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com concessão de descontos em juros e multas para os contribuintes que desejarem quitar ou parcelar suas dívidas junto ao município.
INDICAÇÃO N.º 175/2025
INDICAÇÃO N.º 175/2025 de 08 de setembro de 2025. Da vereadora Micheli Aparecida Gomes Silva, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de uma Academia de Saúde ao ar livre e de um Campo de Areia para a prática esportiva, ambos localizados no Setor Mariazinha, neste município.
INDICAÇÃO N.º 169/2025
INDICAÇÃO N.º 169/2025 de 03 de setembro de 2025. Das vereadoras, Luciana Pereira Ferreira, Michele Aparecida Gomes da Silva, estude a viabilidade de celebrar convênios com instituições, organizações da sociedade civil e entidades assistenciais que ofereçam abrigo e suporte psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
INDICAÇÃO N.º 168/2025
INDICAÇÃO N.º 168/2025 de 03 de setembro de 2025. Das vereadoras Luciana Pereira Ferreira, Michele Aparecida Gomes da Silva, a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário, ágil e humanizado às mulheres vítimas de agressão física nas Unidades de Pronto Atendimento UPA do município.
INDICAÇÃO N.º 151/2025
INDICAÇÃO N.º 151/2025 de 04 de agosto de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que através do órgão competente, disponibilize um carro pipa para aguar as ruas do nosso município.
INDICAÇÃO N.º 147/2025
INDICAÇÃO N.º 147/2025 de 30 de julho de 2025.Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, colaboração da Prefeitura para destinar uma porcentagem dos impostos pagos pelas empresas que atuam em nossa região, especialmente para às Casas de Apoio as Crianças e Adolescentes e Idosos do nosso município.
INDICAÇÃO N.º 146/2025
INDICAÇÃO N.º 146/2025 de 30 de julho de 2025. Dos vereadores Thiago Alves Torres, Michele Aparecida Gomes da Silva, que a viabilize a proposição de projeto e lei que trate sobre a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, de natureza impositiva, no âmbito do Município de Xinguara/PA.
INDICAÇÃO N.º 145/2025
INDICAÇÃO N.º 145/2025 de 30 de julho de 2025. Da Michele Aparecida Gomes da Silva, que seja apontado um profissional da especialidade em reforma, para realizar um levantamento e avaliação da estrutura existente da Casa Lar (Centro de acolhimento institucional provisório para Crianças e Adolescentes).
INDICAÇÃO N.º 144/2025
INDICAÇÃO N.º 144/2025 de 30 de julho de 2025. Da Michele Aparecida Gomes da Silva, a elaboração de um plano técnico para agilizar os atendimentos na emissão de documentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
INDICAÇÃO N.º 85/2025
INDICAÇÃO N.º 85/2025 de 09 de Abril de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que há necessidade de haver uma manutenção mais constante nas placas de sinalização e faixas de pedestres.