Indicações da Câmara Legislativa

INDICAÇÃO N.º 224/2025 de 03 de novembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 224/2025 de 03 de novembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam prestados esclarecimentos acerca do funcionamento do projeto de entrega de cestas básicas às famílias e pessoas cadastradas junto à referida Secretaria.

INDICAÇÃO N.º 219/2025 de 03 de novembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 219/2025 de 03 de novembro de 2025. Da Vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva

INDICAÇÃO N.º 196/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 196/2025de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar um veículo adaptado para o atendimento especial de crianças e idosos com necessidades especiais e dificuldades de locomoção, no âmbito do nosso município.

INDICAÇÃO N.º 194/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 194/2025 de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que a administração municipal estude a viabilidade de disponibilizar um veículo para realizar o transporte de mulheres do município até unidades regionais de saúde, com o objetivo de facilitar o acesso ao exame de mamografia, especialmente neste mês de outubro Rosa, dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

INDICAÇÃO N.º 193/2025 de 30 de setembro  de 2025.

INDICAÇÃO N.º 193/2025 de 30 de setembro  de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de contratar um psicólogo, com o objetivo de realizar acompanhamento psicológico com as famílias que cuidam de pessoas com deficiência e idosos em nosso município.

INDICAÇÃO N.º 192/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 192/2025 de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que seja estudada a viabilidade de contratar mais um(a) médico(a) pediatra para atendimento na rede pública de saúde do município, considerando a alta demanda por consultas pediátricas, especialmente entre crianças de 1 a 5 anos de idade*.

INDICAÇÃO N.º 191/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 191/2025 de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que sejam adotadas medidas para ampliar a oferta de consultas oftalmológicas na rede pública de saúde do município, contemplando crianças, adolescentes e adultos, em razão da alta demanda e da crescente procura por esse tipo de atendimento.

INDICAÇÃO N.º 190/2025 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 190/2025 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que o Poder Executivo estude a viabilidade de instituir um programa especial de regularização de débitos tributários referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com concessão de descontos em juros e multas para os contribuintes que desejarem quitar ou parcelar suas dívidas junto ao município.

INDICAÇÃO N.º 175/2025

INDICAÇÃO N.º 175/2025 de 08 de setembro de 2025. Da vereadora Micheli Aparecida Gomes Silva, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de uma Academia de Saúde ao ar livre e de um Campo de Areia para a prática esportiva, ambos localizados no Setor Mariazinha, neste município. 

INDICAÇÃO N.º 169/2025

INDICAÇÃO N.º 169/2025 de 03 de setembro de 2025. Das vereadoras, Luciana Pereira Ferreira, Michele Aparecida Gomes da Silva, estude a viabilidade de celebrar convênios com instituições, organizações da sociedade civil e entidades assistenciais que ofereçam abrigo e suporte psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).