Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 83/2026 de 28 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 83/2026 de 28 de agosto de 2026. Do vereador Arivaldo Santos Nascimento, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para assegurar aos professores da Rede Municipal de Ensino que necessitem de readaptação funcional, em razão de limitações de saúde, a preservação de seus direitos funcionais e remuneratórios.
INDICAÇÃO N.º 82/2026 de 26 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 82/2026 de 26 de agosto de 2026. Do vereador Cicero Oliveira de Almeida, que seja estudada a possibilidade de realizar reforma, manutenção e pintura do local, visando melhorar suas condições de conservação, segurança e aparência, da Praça da Bíblia Pastor Elias dos Santos Moraes.
INDICAÇÃO N.º 81/2026 de 21 de agosto de 2026.
INDICAÇÃO N.º 81/2026 de 21 de agosto de 2026. Do vereador Ricardo Pereira Cunha, que estude a possibilidade de regulamentar e autorizar o porte e a utilização de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito – DMT do Município de Xinguara, durante o exercício regular de suas funções, observadas a legislação federal, estadual e municipal aplicável, bem como as normas de segurança e capacitação dos servidores.
INDICAÇÃO N.º 87/2026 de 03 de agosto de 2026
INDICAÇÃO N.º 87/2026 de 03 de agosto de 2026. Do vereador Ricardo Pereira Cunha, que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e execução de um plano de manutenção periódica da estrada que dá acesso à balsa, localizada no Distrito São José.
INDICAÇÃO N.º 80/2026 de 29 de julho de 2026
INDICAÇÃO N.º 80/2026 de 29 de julho de 2026. Do vereador Thiago Alves Torres, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e, em conjunto com a empresa responsável pelo Loteamento Jacafé, analise a viabilidade da abertura das ruas atualmente sem saída (becos) existentes no Setor Chácaras, promovendo sua interligação com o novo loteamento.
INDICAÇÃO N.º 79/2026 de 28 de julho de 2026.
INDICAÇÃO N.º 79/2026 de 28 de julho de 2026.Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, , por meio à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos na ponte localizada na Avenida B no Setor Jardim América.
INDICAÇÃO N.º 78/2026 de 28 de julho de 2026.
INDICAÇÃO N.º 78/2026 de 28 de julho de 2026. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que determine à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Trânsito a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado na Rua Antônio Cury, esquina com a Rua Itaipavas no Setor Tanaka no município de Xinguara.
INDICAÇÃO N.º 77/2026 de 28 de julho de 2026.
INDICAÇÃO N.º 77/2026 de 28 de julho de 2026. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que determine à Secretaria Municipal de Obras a disponibilização de equipe e maquinário para a realização de serviços de manutenção e recuperação da Vicinal da Placa São Francisco, com acesso pela PA da Monte Castelo, neste município.
INDICAÇÃO N.º 74/2026 de 25 julho de 2026.
INDICAÇÃO N.º 74/2026 de 25 julho de 2026. Do Vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação da Carteira de Identificação Funcional dos Agentes Municipais de Trânsito, destinada à identificação oficial dos servidores responsáveis pela fiscalização e organização do trânsito no município.
INDICAÇÃO N.º 76/2026 de 21 de julho de 2026
INDICAÇÃO N.º 76/2026 de 21 de julho de 2026. Do vereador Thiago Alves Torres, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização da implantação de aproximadamente 4 a 5 manilhas no bueiro localizado na Rua Tancredo, esquina com a Rua Marechal Rondon, Quadra 030, Setor Novo Horizonte, seguida do devido aterramento e acabamento da calçada.