Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 146/2025
INDICAÇÃO N.º 146/2025 de 30 de julho de 2025. Dos vereadores Thiago Alves Torres, Michele Aparecida Gomes da Silva, que a viabilize a proposição de projeto e lei que trate sobre a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, de natureza impositiva, no âmbito do Município de Xinguara/PA.
INDICAÇÃO N.º 145/2025
INDICAÇÃO N.º 145/2025 de 30 de julho de 2025. Da Michele Aparecida Gomes da Silva, que seja apontado um profissional da especialidade em reforma, para realizar um levantamento e avaliação da estrutura existente da Casa Lar (Centro de acolhimento institucional provisório para Crianças e Adolescentes).
INDICAÇÃO N.º 144/2025
INDICAÇÃO N.º 144/2025 de 30 de julho de 2025. Da Michele Aparecida Gomes da Silva, a elaboração de um plano técnico para agilizar os atendimentos na emissão de documentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
INDICAÇÃO N.º 137/2025 de 04 de junho de 2025.
INDICAÇÃO N.º 137/2025 de 04 de junho de 2025. Do Vereador Thiago Alves Torres, que promova estudos técnicos para viabilizar a isenção da tarifa de água e esgoto para igrejas e templos religiosos no Município de Xinguara, mediante acordo institucional com a concessionária BRK Ambiental.
INDICAÇÃO N.º 134/2025 de 03 de junho de 2025.
INDICAÇÃO N.º 134/2025 de 03 de junho de 2025. Do vereador Sérgio Reis dos Santos, mediante órgão competente, adote providências para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Distrito Rio vermelho
INDICAÇÃO N.º 131/2025
INDICAÇÃO N.º 131/2025 de 02 de junho de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que determine às Secretarias competentes a adoção de providências para a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Carteira Municipal do Autista.
INDICAÇÃO N.º 129/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 129/2025 do vereador Thiago Alves Torres, que juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para construção de um estacionamento público na Avenida Lauro Sodré, entre Rua Antônio Pedroso e Rua Marechal Cordeiro de Farias, se estendendo até a localidade do SINTEPP.
INDICAÇÃO N.º 128/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 128/2025 da Luciana Pereira Ferreira, que determine às Secretarias competentes a adoção de providências urgentes para a efetiva implementação da Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, com ênfase especial na garantia da prioridade de atendimento em filas e serviços públicos e privados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além das demais categorias previstas na lei (pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue).
INDICAÇÃO N.º 127/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 127/2025 da vereadora Luciana Pereira Ferreira,
INDICAÇÃO N.º 126/2025 de 30 de maio de 2025.
INDICAÇÃO N.º 126/2025 do vereador Thiago Alves Torres, que juntamente com os órgãos competente, façam um levantamento para pavimentação, calçamento e iluminação na Rua Porongaí no Distrito Rio Vermelho.