INDICAÇÃO N.º 85/2025

Xinguara, 09 de Abril de 2025.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

A vereadora ao final subscrita, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara, que há necessidade de haver uma manutenção mais constante nas placas de sinalização e faixas de pedestres.

Justificativa:

A manutenção da sinalização de trânsito deve garantir que as placas, faixas e outros dispositivos estejam sempre visíveis e legíveis, de acordo com as normas de segurança. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução do CONTRAN nº 973/2022 estabelecem normas e requisitos para a sinalização viária.

Dentre os fatores que impactam a manutenção da sinalização viária, destacam-se as condições climáticas, o tráfego intenso. A exposição a intempéries, como chuva, sol intenso e poluição, pode desgastar rapidamente os sinais e marcas no pavimento. Além disso, o tráfego pesado pode causar danos físicos a placas e semáforos, exigindo uma atenção especial .

Sinais danificados ou apagados podem resultar em desinformação, levando a comportamentos inadequados no transito. Além disso, a sinalização adequada ajuda a reduzir o número de acidentes, promovendo um fluxo de tráfego mais seguro e eficiente. A falta de manutenção pode gerar custos elevados ao longo prazo.

Essa manutenção de sinalização viária refere-se ao conjunto de ações e procedimentos realizados para garantir que os elementos de sinalização nas vias públicas estejam sempre em conformidade com as normas de segurança. A importância dessa manutenção é crucial para a segurança dos motoristas e pedestres, pois uma sinalização inadequada pode levar a acidentes e confusões no trânsito.

Assim sendo, conto com o apoio de Vossas Excelências para melhor atender solicito a aprovação desta Indicação.

Michele Aparecida Gomes da Silva

Vereadora Proponente