INDICAÇÃO N.º 20/2026 de 02 de fevereiro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 20/2026
Xinguara, 02 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente a construção de uma rampa de acesso e de uma escadaria que possibilitem acesso direto aos fundos da Feira Municipal, especialmente aos boxes destinados à peixaria e à comercialização de aves.
Justificativa:
Chegou ao conhecimento deste Parlamentar, por meio de reiteradas reclamações de feirantes e munícipes, a dificuldade de acesso aos boxes situados nos fundos da Feira Municipal, notadamente aqueles destinados à venda de peixes e aves.
Atualmente, os consumidores que estacionam seus veículos nas proximidades desses boxes não dispõem de acesso direto, sendo obrigados a contornar a estrutura da feira para alcançar os referidos pontos comerciais.
Tal situação gera transtornos, desconforto e prejuízos tanto aos comerciantes quanto à população, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e consumidores que transportam mercadorias.
A construção de uma rampa de acesso, observando as normas de acessibilidade, aliada à implantação de uma escadaria adequada, proporcionará:
- Melhor fluidez no deslocamento de pessoas;
- Maior comodidade e segurança aos usuários;
- Valorização da estrutura da Feira Municipal;
- Incentivo ao comércio local;
- Inclusão e respeito às normas de acessibilidade urbana.
A medida é simples, de baixo custo estrutural quando comparada aos benefícios sociais e econômicos gerados, e atende diretamente ao interesse público.
Ante o exposto, requer que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a realização de estudo técnico e posterior execução da obra indicada, visando garantir acessibilidade, funcionalidade e melhor organização do espaço público.
Arivaldo Santos Nascimento
Vereador Proponente