INDICAÇÃO N.º 189/2025
Xinguara, 29 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O vereador ao final subscrito, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara, que veja a possibilidade de contratação temporária de nutricionistas para atender à rede de saúde e educação do município.
Justificativa:
A alimentação é um dos pilares fundamentais da saúde e da qualidade de vida da população. A presença de profissionais nutricionistas e essencial tato na área da saúde quanto na educação, garantindo acompanhamento nutricional adequado, prevenção de doenças, promoção da saúde e incentivo a hábitos alimentares saudáveis.
No município, observa-se carência de nutricionistas nas Secretarias de Saúde e Educação. A contratação temporária de nutricionistas, até que seja realizado concurso público, é medida urgente para suprir a demanda existente e assegurar o direito à saúde e alimentação adequada, previstos na Constituição Federal e nas diretrizes do SUS e do PNAE, sendo:
- Garantindo assistência nutricional á população em hospitais, UPAS, UBS e escolas.
- Melhorar a quantidade de merenda escolar, combatendo desnutrição e obesidade infantil.
- Promover saúde preventiva por meio de orientação alimentar.
- Apoiar o tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão, obesidade).
- Descentralização o atendimento, levando o serviço de nutrição às vilas e distritos.
Diante do exposto, solicito a contratação temporária de nutricionistas para: Hospitais Municipais e UPA; UBS da sede e dos Distritos e escolas da rede municipal. O número de profissionais será definido conforme levantamento da Secretaria de Saúde e Educação. O prazo de contratação será determinado pelo Prefeito Municipal, conforme as necessidades.
Tal feito, poderá trazer os seguintes impactos sociais: melhoria da qualidade de vida da população; a redução de complicações em pacientes crônicos; maior segurança alimentar e nutricional nas escolas e o atendimento ampliado e acessível nas Vilas e Distritos.
Adair Marinho da Silva
Vereador Proponente