Indicações da Câmara Legislativa
INDICAÇÃO N.º 89/2026 de 08 de setembro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 89/2026 de 08 de setembro de 2026. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que seja analisada a possibilidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei destinado a atualizar e adequar a Lei Municipal nº 752, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Especial dos Direitos da Mulher – FEDM.
INDICAÇÃO N.º 88/2026 de 08 de setembro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 88/2026 de 08 de setembro de 2026. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, A presente proposição objetiva instituir, como política pública permanente do Município de Xinguara, a Sala Lilás, espaço destinado ao acolhimento humanizado, reservado, seguro e integrado de mulheres e meninas em situação de violência.
INDICAÇÃO N.º 18/2026 de 17 de fevereiro de 2026.
INDICAÇÃO N.º 18/2026 de 17 de fevereiro de 2026. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município.
INDICAÇÃO N.º 220/2025 de 30 de outubro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 220/2025 de 30 de outubro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, a necessidade de criar um Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Pessoas com Deficiência (PCDs), com o objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho no comércio local e promover a inclusão social e produtiva no município de Xinguara.
INDICAÇÃO N.º 217/2025 de 28 de outubro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 217/2025 de 28 de outubro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, a necessidade da criação do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o objetivo de financiar projetos, programas e ações voltados à promoção da acessibilidade, capacitação profissional e desenvolvimento de tecnologias assistivas no município de Xinguara/PA.
INDICAÇÃO N.º 216/2025 de 28 de outubro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 216/2025 de 28 de outubro de 2025. Dos vereadores, Luciana Pereira Ferreira, Edvaldo Brito Rosa, Clécio Witeck, Cícero de Oliveira, a necessidade da realização de campanhas e mutirões de atendimentos médicos especializados durante o mês de novembro, alusivo à campanha “Novembro Azul”, voltada à saúde do homem.
INDICAÇÃO N.º 218/2025 de 28 de outubro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 218/2025 de 28 de outubro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, a necessidade da disponibilização de um automóvel exclusivo para o CAEEX (Centro de Atendimento Educacional Especializado), considerando a grande demanda de atendimentos e deslocamentos realizados pela equipe técnica.
INDICAÇÃO N.º 221/2025 de 30 de outubro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 221/2025 de 30 de outubro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que seja realizada uma ação especial com o Odontomóvel destinada às crianças do Programa Núcleo Araguaia, com o objetivo de promover atendimento odontológico preventivo e educativo.
INDICAÇÃO N.º 205/2025 de 07 de outubro de 2025.
INDICAÇÃO N.º 205/2025 de 07 de outubro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira, necessidade de implantação de sinalização e instalação de placas de trânsito na Rua Silício, Lote 04, Quadra M10, Setor Jardim do Lago, especificamente na rotatória próxima ao Mister Shaw, em frente ao Supermercado do Lago.
INDICAÇÃO N.º 164/2025
INDICAÇÃO N.º 164/2025 de 04 de setembro de 2025. Da vereadora Luciana Pereira Ferreira que seja realizada a ampliação das vagas destinadas ao exame de mamografia durante a Campanha Outubro Rosa.