Indicações da Câmara Legislativa

INDICAÇÃO N.º 196/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 196/2025de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar um veículo adaptado para o atendimento especial de crianças e idosos com necessidades especiais e dificuldades de locomoção, no âmbito do nosso município.

INDICAÇÃO N.º 194/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 194/2025 de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que a administração municipal estude a viabilidade de disponibilizar um veículo para realizar o transporte de mulheres do município até unidades regionais de saúde, com o objetivo de facilitar o acesso ao exame de mamografia, especialmente neste mês de outubro Rosa, dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama.

INDICAÇÃO N.º 193/2025 de 30 de setembro  de 2025.

INDICAÇÃO N.º 193/2025 de 30 de setembro  de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de contratar um psicólogo, com o objetivo de realizar acompanhamento psicológico com as famílias que cuidam de pessoas com deficiência e idosos em nosso município.

INDICAÇÃO N.º 192/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 192/2025 de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que seja estudada a viabilidade de contratar mais um(a) médico(a) pediatra para atendimento na rede pública de saúde do município, considerando a alta demanda por consultas pediátricas, especialmente entre crianças de 1 a 5 anos de idade*.

INDICAÇÃO N.º 191/2025 de 30 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 191/2025 de 30 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que sejam adotadas medidas para ampliar a oferta de consultas oftalmológicas na rede pública de saúde do município, contemplando crianças, adolescentes e adultos, em razão da alta demanda e da crescente procura por esse tipo de atendimento.

INDICAÇÃO N.º 190/2025 de setembro de 2025.

INDICAÇÃO N.º 190/2025 de setembro de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que o Poder Executivo estude a viabilidade de instituir um programa especial de regularização de débitos tributários referentes ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com concessão de descontos em juros e multas para os contribuintes que desejarem quitar ou parcelar suas dívidas junto ao município.

INDICAÇÃO N.º 175/2025

INDICAÇÃO N.º 175/2025 de 08 de setembro de 2025. Da vereadora Micheli Aparecida Gomes Silva, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de uma Academia de Saúde ao ar livre e de um Campo de Areia para a prática esportiva, ambos localizados no Setor Mariazinha, neste município. 

INDICAÇÃO N.º 169/2025

INDICAÇÃO N.º 169/2025 de 03 de setembro de 2025. Das vereadoras, Luciana Pereira Ferreira, Michele Aparecida Gomes da Silva, estude a viabilidade de celebrar convênios com instituições, organizações da sociedade civil e entidades assistenciais que ofereçam abrigo e suporte psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

INDICAÇÃO N.º 168/2025

INDICAÇÃO N.º 168/2025 de 03 de setembro de 2025. Das vereadoras Luciana Pereira Ferreira, Michele Aparecida Gomes da Silva, a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário, ágil e humanizado às mulheres vítimas de agressão física nas Unidades de Pronto Atendimento UPA do município.

INDICAÇÃO N.º 151/2025

INDICAÇÃO N.º 151/2025 de 04 de agosto de 2025. Da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que através do órgão competente, disponibilize um carro pipa para aguar as ruas do nosso município.