Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.
DEC Nª 327 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.
DEC Nª 326 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.
DEC Nª 325 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.
DEC Nª 324 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]
DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 – Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.
DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.
DEC Nª 322 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017 – “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.”
DEC Nª 321 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017 “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título […]
DECRETO LEGISLATIVO 320/2017
DECRETO LEGISLATIVO 320/2017 Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 319
DECRETO LEGISLATIVO N.º 319 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão […]
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa […]