Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 257
Decreto Legislativo nº 257 – Título Honorífico Bartolomeu Antônio da Silva
Decreto Legislativo nº 255
Decreto Legislativo nº 255 – Título Honorífico Pedro Virgolino de Freitas Baía
Decreto Legislativo nº 256
Decreto Legislativo nº 256 – Título Honorífico Nilton Gomes Carneiro
Decreto Legislativo nº 254
Decreto Legislativo nº 254 – Título Honorífico José Mauro da Silva
Decreto Legislativo nº 253
Decreto Legislativo nº 253 – Título Honorífico Hélio Pereira Resende
Decreto Legislativo nº 252
Decreto Legislativo nº 252 – Título Honorífico Onorindo Pereira Passarinho
Decreto Legislativo nº 251
Decreto Legislativo nº 251 Título Honorífico – Marcos Ferreira Ribeiro
Decreto Legislativo nº 250
Decreto Legislativo nº 250 – Título Honorífico João Luiz dos Santos
Decreto Legislativo nº 249
DECRETO Legislativo nº 249 – Título Honorífico Alfredo Américo Soffa
Decreto Legislativo nº 238
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 de 08 de agosto de 2014 Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]