DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2025

 

DE 08 DE MAIO DE 2025.

 

 

“Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PRADO”.

 

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgando o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco das Chagas da Silva Prado pelos relevantes serviços públicos prestados à cidade de Xinguara.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 08 de maio de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                          Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                1ª Vice-Presidente

 

 

 Edvaldo Brito Rosa                                                                            Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                 1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária